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Energia

Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009

 
     

Belo Monte: pouca energia para muitos danos

  

Segundo pesquisador da USP, os impactos descritos no projeto subestimam as populações urbanas e rurais que serão afetadas pela obra e também desconsideram as conseqüências socioambientais do projeto no trecho do rio que terá sua vazão reduzida. 
 

  

Cerca de 3/4 ou 100 km da Volta Grande [do Xingu] vão ser submetidos a condições de uma falta de água severa, diz pesquisador.


Omissão de impactos socioambientais, falta de previsão sobre formas de compensar as famílias que serão impactadas pela obra, superestimação da energia e dos empregos que serão gerados.  Essas são, segundo pesquisadores, Ministério Público e sociedade civil organizada, algumas das falhas existentes no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da usina hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída no rio Xingu (PA).

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a usina deve ser leiloada nos próximos meses.  Para isso, seu EIA/Rima foi apresentado e discutido com especialistas e a sociedade durante audiências públicas que aconteceram em quatro cidades paraenses - Brasil Novo,Vitória do Xingu, Altamira e Belém, nos dias 9,12,13 e 15, respectivamente.

Segundo Francisco Hernandez, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Painel de Especialistas, que é formado por 38 estudiosos dedicados a analisar o EIA/Rima da usina, os impactos descritos no projeto subestimam as populações urbanas e rurais que serão afetadas pela obra e também desconsideram as conseqüências socioambientais do projeto no trecho do rio que terá sua vazão reduzida. 
Editorial:

"Cerca de 3/4 ou 100 km da Volta Grande [do Xingu] vão ser submetidos a condições de uma falta de água severa.  Então, podemos dizer que a vazão chamada ecológica nesse trecho não é suficiente para manter nem ao mínimo a diversidade de fauna e floresta no trecho.  Além de comprometer condições de navegação e conseqüência sobre o modo de vida da população", explicou o pesquisador.

Ele também diz que esse efeito negativo da barragem invalida o argumento dos empresários de que os 516 km² de área que serão alagados representam um índice de inundação favorável.  A situação seria agravada caso forem levadas em conta as conseqüências indiretas do empreendimento, como o aumento da devastação da floresta local.

"Não se tem qualquer modelo de comparação entre os cenários com e sem Belo Monte para aferir qual é o impacto sobre o desmatamento, vinculado à questão da migração de contingentes populacionais muito grandes para a obra e atraídos pela obra", lembrou Hernandez.

Migração

Durante a audiência em Vitória do Xingu, o representante da Eletrobrás, Valter Cardeal, em resposta a questionamento do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), afirmou que a projeção é de que 96 mil pessoas migrem para a região em busca de melhoria de vida.

Para o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público do Pará (Numa), Raimundo Moraes, essa estimativa é conservadora é irreal.  "É bem provável que esse número seja bem maior e que vá mais do que dobrar a população da região.  Quem vai pagar pela demanda por serviços públicos que vai ser gerada?  Isso não pode ser deixado em aberto".

Faltam custos sociais

Moraes ainda disse que a análise da viabilidade ambiental da obra deveria incluir o cálculo dos custos do empreendimento às contas públicas.  "Você deve ter esses elementos no EIA-Rima, mesmo que eles sejam gerais.  Se não, você não tem como avaliar os custos que serão gerados com educação, saúde, segurança pública, infraestrutura, etc. Se não tiver isso, não há como avaliar a viabilidade ambiental da obra", explicou.

Segundo o promotor, o projeto antes de ser enviado a leilão, deveria ter esses custos sociais incluídos no preço estabelecido para o kW/h da energia que será vendida.  "A responsabilidade de prestar esses serviços é pública, mas como é impacto ambiental, deve ter uma fonte de receita.  A obrigação de pagar é do empreendedor e deveria estar incluída no preço do kW/h.  Ou seja, só pode leiloar, quando você sabe o custo total do projeto, que inclui tudo isso.  O projeto é inviável porque vai ficar muito caro".

Porém, quando, em Brasil Novo, o representante do Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA), Rodrigo Timóteo da Costa e Silva apresentou questões relacionadas a políticas de saúde, educação e ordenamento fundiário, necessárias diante do aumento populacional que será provocado pela obra, a resposta padrão dos técnicos foi: "Os detalhes estão no EIA".

Empregos e energia de menos

Outra justificativa apresentada por políticos e empreendedores para a construção da hidrelétrica é a de que serão gerados empregos na região do Xingu.  Durante a audiência realizada no município de Vitória do Xingu, o procurador Rodrigo Timóteo cobrou dos empresários, que integravam a mesa diretora da audiência, esclarecimentos sobre o número de empregos que seriam mantidos após o término das obras e a previsão de vagas de trabalho para os moradores da região.

Em resposta, Valter Cardeal, representante da Eletrobrás e Ademar Palocci, representante da Eletronorte, disseram que, após 10 anos de obra, restarão apenas 1.000 empregos no momento de plena operação da usina e que cerca de 8.000 pessoas da região do Xingu, composta por 11 municípios, teriam capacidade de ocupar algum posto de trabalho, caso haja capacitação para isso.

Embora tenham afirmado, durante audiência na cidade de Brasil Novo, que há previsão de programas de treinamento, os técnicos não foram capazes de especificar os investimentos que serão realizados nem listaram os tipos de treinamento possivelmente oferecidos.  Em contradição, o EIA-RIMA da usina indica que 18.700 pessoas seriam diretamente contratadas para trabalhar na obra, com a criação de 98 mil empregos no total.

"Na verdade, em pouco tempo, será gerada na região uma situação de desemprego absurdo.  Aqueles usados como mão-de-obra para a construção da usina serão empregados por tempo muito curto e, em geral, são trabalhadores que vêm contratados de outras regiões e são parte da mão-de-obra da Camargo Corrêa e outras construtoras, que serão mobilizados para lá.  Não há, então, uma geração real de empregos.  As pessoas que forem para lá com essa expectativa serão muito pouco absorvidas e vão ficar numa pressão social muito intensa", alertou o promotor Raimundo Moraes.

Ele também disse que a obra sequer irá trazer mais arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) à região, já que, para grandes empreendimentos, a compra de insumos e equipamentos é feita em outros locais do país.

Além de os dados sobre empregos resultantes da obra mostrarem uma realidade muito menos satisfatória que a prometida pelos empresários, a construção da usina ainda poderá prejudicar a economia hoje praticada no vale do Xingu.

De acordo com Hernandez, na região onde é prevista a construção dos reservatórios dos canais de Belo Monte, caso seja criada a hidrelétrica, vários igarapés serão seccionados e levados à morte, com o comprometimento da atividade econômica da população que depende daquelas águas.

Durante a audiência pública de Vitória do Xingu, a outra coordenadora do Painel de Especialistas, Sônia Magalhães, informou que 72,9% dos moradores das comunidades da Volta Grande do Xingu, que teria sua vazão drasticamente reduzida para a formação do reservatório dos canais, vivem do rio e se alimentam dos peixes.

Se por um lado esses prejuízos não são mencionados nos estudos elaborados a mando dos empresários, por outro, a previsão da energia que será gerada pela usina, avaliada numa potência nominal de 11 mil kW/h, pode ser uma informação que foge à realidade.

"Há uma superestimação da energia gerada por Belo Monte, quando na verdade 39% da potência instalada da usina se transformariam em energia firme.  Isso também tem uma conseqüência do ponto de vista da viabilidade econômica da obra.  E essa ociosidade da usina abre, sem dúvida, possibilidade futura de outros barramentos", alertou o pesquisador Hernandez.

"A potência real gerada será de uma média de 4000 kW/h e, em alguns momentos do ano, vai cair muito abaixo disso.  Eles [os empresários e governantes] argumentam que o SIN [Sistema Interligado Nacional] vai garantir que, enquanto Belo Monte não estiver produzindo, as outras usinas estarão, e vice-versa.  Mas, você não pode fazer um investimento em algo que vai ficar ocioso em boa parte do ano.  Você tem um custo ambiental, social e financeiro ao Estado brasileiro.  E qual é o retorno disso de fato?", indagou o promotor Raimundo Moraes.

Para onde irão os atingidos?

"Eles não dizem onde vão realocar as famílias que vão ser expulsas de suas casas.  A maioria das pessoas mora há mais de 30 anos naquele lugar onde planejam fazer as barragens.  Eles não dizem onde essas pessoas serão alocadas.  Só dizem que vão colocar no Plano Básico, que é outra etapa.  Mas, quem vai pagar essa conta?", afirmou Antônia Pereira Martins, representante do movimento Xingu Vivo e Coordenadora do Movimento de Mulheres de Altamira, que participou das discussões.

Para ela, além do fato de a metodologia de apresentação do estudo de impacto ambiental da usina de Belo Monte ter sido ruim durante os debates, algumas questões ainda precisam ser aprofundadas.  "As comunidades ribeirinhas não foram estudadas pela equipe que fez os estudos.  E há erros grosseiros do relatório de impactos ambientais porque eles falam que as comunidades ribeirinhas são 350 pessoas, quando elas são mais de 25 mil que vivem ao longo do rio, nas Resex [reservas extrativistas]", explicou.

Antônia também se preocupa com o fato de os responsáveis pelo projeto não terem demonstrado que haverá uma articulação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que sejam garantidos os terrenos aonde deverão ser transferidos os agricultores removidos de suas propriedades.

População sem voz

Como se não bastassem as falhas existentes no EIA-Rima, o tempo dado a cada cidadão para manifestar seus questionamentos e opiniões sobre o empreendimento, durante as audiências, era de apenas três minutos.  "Na de Altamira, todos os políticos falaram primeiro, e o povo falou depois.  Achamos um grande desrespeito.  Outra coisa foi que eles não chamaram para a mesa de abertura ninguém da sociedade civil, nem do Ministério Público, seja ele federal ou estadual", afirmou Antônia, do movimento Xingu Vivo.

O coordenador do Numa, Raimundo Moraes, informou que essa situação se repetiu na audiência de Belém.  "A audiência não é um espaço de simples tirar dúvidas no sentido de que alguns que tivessem conhecimento fossem esclarecer os ignorantes.  É sim um espaço que permite que pessoas que ainda não estiveram em condição de falar possam surgir como interlocutores.  É quando você permite que o contraponto seja feito de uma maneira igual.  É a mesma lógica do processo", disse.

A mesa diretora das audiências foi composta por Valter Cardeal, representante da Eletrobrás, Ademar Palocci, representante da Eletronorte, Paulo Diniz e Roberto Messias, ambos representantes do Ibama, e pelos consultores da LEME Engenharia, contratados pelas empreiteiras Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez para elaborar o estudo de impactos ambientais da obra.

Moraes também disse que o regimento do Ibama para as audiências ainda previa que o instituto e a Eletronorte poderiam se pronunciar em 15 minutos, enquanto era dado o tempo de uma hora para a equipe responsável pela elaboração do EIA-Rima se manifestar.

"Quem deve mostrar a viabilidade do empreendimento é o empreendedor, que para isso deve usar os dados da empresa que elaborou o EIA.  Normalmente, fica tudo trocado nessa história.  A empresa que elaborou o estudo vem como se fosse dona do projeto e para justificar o projeto, quando deveria trazer os dados de forma independente", explicou o promotor.

Antônia informou que, apesar da forte participação popular no evento de Altamira, não havia ali intérpretes da discussão para comunidades indígenas e pessoas com deficiência auditiva.  Outras dificuldades são a complexidade do EIA-RIMA e o difícil acesso ao local das discussões por parte da população que vive em regiões mais afastadas.

Repressão policial

"Verifiquei que estavam isolando uma parte do auditório, questionei para quem seriam aqueles lugares e fui informada que seriam para os povos indígenas.  Porém, este local logo foi tomado por outras pessoas (homens brancos) possivelmente representantes da empresa e da equipe que elaborou o EIA/RIMA", assim a professora de Direito Ambiental de Belém, Syglea Lopes, descreveu parte da audiência realizada na capital.

O promotor Raimundo Moraes, inclusive, protestou contra o excesso de policiamento no local do evento.  "Nenhum debate se faz dessa forma acanhada, restritiva, com violência institucionalizada.  Até o regulamento dessa audiência é inconstitucional".

Antônia, do movimento Xingu Vivo, disse que em Altamira não foi diferente.  "Vimos policiais que jamais havíamos visto na região.  Por exemplo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), quando a gente anda de Altamira para Castelo do Sonho (a 1.100 km), em duas rodovias federais, não há um posto de PRF.  Aqui, para onde você virava, havia um policial do seu lado.  Eu mesma me senti coagida", afirmou.

A professora Syglea levou seus alunos para participar da audiência em Belém com o objetivo de que eles vivenciassem uma experiência prática de participação cidadã, mas se decepcionou, diante da repressão que verificou no local dos debates.  "Meus alunos que deveriam vivenciar uma aula de democracia, ao chegarem, logo me informaram que tinham pessoas sendo barradas na entrada.  Um dos nossos alunos foi até revistado", relatou.

"A decisão de viabilidade da obra deve ser feita pela sociedade e pelo órgão ambiental.  Só que não é possível fazer isso dessa maneira.  Foi impedida a entrada de uma parcela muito grande de pessoas, índios, MST e outras organizações sociais e, inclusive, alguns técnicos que iriam nos ajudar", afirmou Moraes.

"Houve manifestação de parte do auditório pela entrada de todos.  E outra parte vaiou.  Nesse momento, verifiquei que destinaram lugares aos povos indígenas mais atrás.  E, não entendíamos porque eles não podiam entrar", contou Syglea.

Direito de oitiva dos índios atingidos pela obra

Durante a audiência de Altamira, índios das etnias Assurini, Juruna, Arara, Curuaya, Xikrin e Parakanã, que vivem às margens do Xingu, apresentaram um requerimento em que pediam a realização das oitivas dos índios pelo Congresso Nacional, previstas pela Constituição Federal em caso de aproveitamento hidrelétrico que impacte terras indígenas.  A Terra Indígena Paquiçamba, por exemplo, está dentro da área afetada pela obra.

O diretor da Eletronorte, Ademar Palloci, descartou, durante a audiência em Vitória do Xingu, a possibilidade de realizar as oitivas indígenas.  "Não há inundação em área indígena, portanto não é necessário fazer oitiva aos índios", disse.

Próximos passos

Representantes do Ministério Público Estadual e Federal do Pará anunciaram que ingressarão com um pedido na Justiça para tentar garantir a mínima participação popular nos debates sobre Belo Monte.  Os promotores irão propor uma ação civil pública à Justiça Federal de Altamira, pedindo a declaração de nulidade das audiências e a realização de novos debates, com a indicação do modo como esse diálogo deverá ser conduzido.

"Pugnaremos por outras audiências públicas com outro formato que garantam não só a participação do MP [Ministério Público] como a participação efetiva da população", afirmou durante a audiência de Altamira, o procurador Timóteo.

"No Pará, há uma regulamentação de audiências públicas muito melhor do que essas", afirmou o coordenador do Numa.

Os pesquisadores do Painel de Especialistas vão finalizar seus pareceres sobre o EIA-RIMA da usina dentro de 15 dias.  Depois, essas análises serão encaminhadas ao Ibama e ao MPF para servir como base para contestações ao projeto.

Clique aqui para baixar o RIMA de Belo Monte (7,475 Kb).

Amazonia.org.br/EcoAgência

  
  
  
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Autorizada a reprodução, citando-se a fonte.
 
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