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Sábado, 10 de Janeiro de 2009

 
     

Rio: novo órgão de gestão ambiental

  
  

Será inaugurado no Rio de Janeiro, na próxima segunda-feira (12/1), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão que reúne Serla (Superintendência Estadual de Rios e Lagoas), Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente) e IEF (Instituto Estadual de Florestas) em uma só estrutura. O Inea terá uma corregedoria autônoma ligada à Presidência, além de uma ouvidoria que pretende facilitar a repressão à corrupção e à má atuação de agentes e fiscais. Segundo Luiz Firmino Martins Pereira, futuro presidente do Inea, a concessão de licenças é prejudicada pelo excesso de burocracia e o órgão deverá inaugurar uma nova forma de trabalhar a área ambiental. Com a criação do Inea, o tempo de análise dos processos, atualmente de dois anos em média, deverá ser reduzido para dois meses nos casos de projetos de baixa complexidade. Já para os de maior complexidade, Firmino revela que o Inea vai ativar o princípio de responsabilidade técnica, que hoje não é aplicado no setor ambiental, e concentrar mais tempo e pessoal para trabalhar licenciamentos que exigem Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

  

          
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