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Transgênicos

Domingo, 15 de Abril de 2018

 
     

Fim da obrigatoriedade do rótulo de transgênicos volta a ser votada no Senado

  

Desta vez, a discussão ocorre na Comissão de Meio Ambiente (CMA), na próxima terça-feira (17)

  

Selo alerta sobre perigo ao consumidor


Por Redação da EcoAgência, com informações da Agência Senado

Está de volta à pauta do Senado a discussão sobre o fim da obrigatoriedade dos rótulos com informações sobre a presença de transgênicos em produtos alimentícios. Desta vez, a discussão ocorre na Comissão de Meio Ambiente (CMA), na próxima terça-feira (17). Apesar do relatório do senador Cidinho Santos (PR-MT) ser pela aprovação do PLC 34/2015, do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), existe a mobilização pela derrubada do projeto.

O texto determina a retirada do triângulo amarelo com a letra "T", que hoje é colocado obrigatoriamente nas embalagens de alimentos transgênicos. O Projeto já foi rejeitado no último dia 21, com a aprovação do parecer contrário, defendido pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela argumentou que a expansão das plantações de transgênicos leva ao aumento no uso de agrotóxicos, pois grande parte das sementes geneticamente modificadas (OGMs) tem como principal característica a resistência aos venenos agrícolas.

— Com o aumento do emprego de agrotóxicos, crescem os riscos à saúde dos consumidores, pois os efeitos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente já são mais do que conhecidos — disse na ocasião.

Para ela, portanto, retirar o triângulo amarelo com a letra "T" restringe a informação para o consumidor em relação aos alimentos que compra, no caso de terem transgênicos.

A senadora afirmou que seu relatório teve o apoio do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), além de outras entidades que representam profissionais de saúde, associações acadêmicas e defesa de pacientes.

Vanessa também considerou altamente prejudicial à agricultura familiar o artigo do projeto que dificulta a comercialização de produtos orgânicos, ao vincular a divulgação de que um alimento é livre de OGMs a uma análise comprobatória. Para ela, jogar este custo sobre os pequenos produtores é proibitivo.

O projeto é defendido pela bancada ruralista. Segundo o senador Cidinho Santos, não há "qualquer evidência que demonstre a negatividade dos transgênicos".

E complementou: "A despeito dos alimentos transgênicos serem uma realidade há mais de 15 anos no mundo, ainda não há registros de que sua ingestão cause danos diretos à saúde humana. Não existe um registro sequer".

Manobra extrapauta





De acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), o PLC nº 34/2015 já foi rejeitado por unanimidade pela CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática) e obteve aprovação pela CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária), a partir de uma manobra conhecida como extrapauta.

Na ocasião, o relator do PLC na comissão, senador Cidinho Santos incluiu o projeto na discussão do dia, sem que este estivesse na pauta oficial, que deve ser divulgada com dois dias de antecedência.

  
  
  
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