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Biodiversidade

Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015

 
     

Câmara conclui votação e projeto sobre biodiversidade vai ao Senado

  

 O texto simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles.

  


Por Iolando Lourenço, repórter da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados concluiu nessa terça-feira (10) a votação do projeto de lei do Executivo sobre a biodiversidade. O texto simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. Na segunda-feira (9), os deputados aprovaram o texto principal do substitutivo ao projeto apresentado pelo relator, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), na comissão especial que analisou a matéria.
 
Nas votações, foram apreciadas as emendas e destaques que visavam a modificar o texto aprovado. Foi aprovado apenas o destaque que reincluiu no texto trecho vinculando o perdão de dívidas de multas ao cumprimento do termo de compromisso da regularização do acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado e feito em desacordo com as regras atuais. O dispositivo também amplia o rol de multas aplicadas que poderão ser perdoadas.
 
Em outra votação, os deputados rejeitaram emenda do líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), e mantiveram no texto a isenção de pagamento de royalties pelo acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado ocorrido antes de junho de 2000. Os demais destaques que pretendiam alterar o texto também foram todos rejeitados. O projeto, que estava trancando a pauta de votações da Câmara, desde agosto do ano passado, segue agora para a apreciação do Senado em regime de urgência constitucional.
 
A maior mudança no texto original do governo em relação ao substitutivo aprovado pelos deputados é a inclusão de regras para a pesquisa agropecuária com sementes e melhoramento de raças. O projeto original do governo mudava regras para pesquisa industrial e mantinha a agricultura e a pecuária sob regras de 2001. Também no texto aprovado foi incluído pelo relator a isenção de royalties para pesquisa e desenvolvimento com soja, arroz, cana e outras commodities, que era uma das principais reivindicações da bancada ruralista do Congresso Nacional.
Agência Brasil - EcoAgência

  
  
  
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