Indígenas denunciam violência na transposição do Rio São Francisco
A delegação indígena viajará pela Itália, Suíça, Bélgica e França, entre os dias 24 de janeiro e 6 de fevereiro de 2010, para fazer a denúncia.
Por Adital
Uma delegação dos povos indígenas da região Nordeste do Brasil viajou a Europa para denunciar as violências e as violações de seus direitos decorrentes do projeto da Transposição do rio São Francisco. A delegação indígena estará na Itália, na Suíça, na Bélgica e na França, entre os dias 24 de janeiro e 6 de fevereiro de 2010. O projeto da Transposição das águas do rio São Francisco tem um impacto socioambiental devastador sobre 33 povos indígenas da região e sobre inúmeras comunidades quilombolas, tradicionais e ribeirinhas.
Contrário à Constituição Brasileira e a tratados internacionais como a convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, estas comunidades não foram informadas, consultadas ou ouvidas acerca do empreendimento. A delegação indígena apresentará as denúncias junto aos órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos, como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional de Trabalho (OIT), os governos europeus, o Parlamento Europeu e sociedade civil européia.
O objetivo da viagem é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que julgue as ações pendentes, referentes à transposição, que denunciam as inúmeras irregularidades do projeto e que inclusive questionam se a obra está de acordo com a Constituição Federal. Até julgar estas ações, o STF deve mandar parar as obras imediatamente. Para alcançar este objetivo, a delegação terá audiências com representantes da ONU - particularmente com os relatores especiais de direitos humanos -, da Organização Internacional de Trabalho (OIT) e do Parlamento Europeia e entidades da sociedade civil e com a imprensa européia.
Sei de uma forma para preservar os direitos dos indígenas.
Ao invés de canais de concreto, eles devem ser simplesmente escavados no solo.
Os canais de concreto criam um ambiente totalmente desconectado do lençol freático. É como se não houvesse nenhuma água passando pelo solo. O único benefício para a população local é o aumento da umidade atmosférica em decorrência da evaporação.
Por outro lado, se os canais forem escavados em rocha, a água da transposição vai interagir com o subsolo. Em época de chuva, com o lençol com nível elevado, este vai permitir a percolação de água para o canal, permitindo diminuição na vazão de bombeamento. O oposto ocorrerá durante o período de estiagem. Água percolará pelas paredes do canal para o lençol freático, alimentando-o e permitindo que os poços freáticos trabalhem durante todo o ano e não apenas durante o período chuvoso. Os canais passarão a trabalhar como se fossem rios artificiais.
Sugiro que seja feita essa sugestão aos responsáveis pelo projeto.
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