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Direito Ambiental

Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019

 
     

Livro aborda alternativas compensatórias para vítimas de desastres ambientais

  

 

Sessão de autógrafos acontece no dia 30 de setembro, 18h30, na Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS, e contará com debate.


 

  

Autora é a advogada e professora Fernanda Damacena


Por Divulgação

 

O Brasil é palco de eventos extremos cada vez mais frequentes e danosos e a magnitude desses episódios gera consequências de toda ordem, mas as vítimas e o ambiente são os mais diretamente afetados.

 

Neste sentido, a obra Direito dos Desastres e Compensação Climática no Brasil: Limites e Potencialidades assume papel relevante, especialmente neste momento em que a pauta dos desastres ambientais têm alcançado grande visibilidade mundial. 

 

Com ele, a professora e advogada especialista em Direito Público, com ênfase em Ambiental, Fernanda Damacena, propõe uma abordagem inovadora. Sua perspectiva espelha-se nos prós e contras dos

 

Uma  sessão de autógrafos da obra vai acontecer dia 30 de setembro, às 18h30, na Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS.. 

 

A autora debruçou-se sobre as potencialidades e limites do seguro, fundo e responsabilidade civil, que são as ferramentas tradicionalmente empregadas na resolução de perdas e decorrente de desastres ambientais.

 

Segundo ela, a ciência climática alerta para o crescimento da intensidade e magnitude de eventos extremos, bem como a necessidade de adaptação:

 

“O debate sobre essas questões, frequentemente, está focado nas medidas de prevenção a serem adotadas pelas autoridades públicas, a fim de melhorar a proteção das comunidades vulneráveis”, observa.

 

Como adianta a autora, além das medidas de prevenção, é preciso pensar em uma estratégia compensatória que possa, ao mesmo tempo, auxiliar no processo de resiliência das vítimas, bem como reduzir o excessivo gasto público nos pós-desastre.

 

A sessão de autógrafos promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA) - OAB/RS, no projeto ESA Cultural, contará com um debate com a participação, além da autora, da Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Annelise Steigleder, da Procuradora do Município de Porto Alegre, Vanesca Prestes, e da Procuradora Geral do Município de Porto Alegre, Cristiane Nery.

 

O evento é aberto ao público e tem entrada franca.

 

SERVIÇO

Sessão de autógrafos do livro Direito dos Desastres e Compensação Climática no Brasil, da advogada Fernanda Damacena.

Local: Cubo: rua Manoelito de Ornellas, 55, Porto Alegre/RS.

Data: 30/09/2019

Horário: 18:30h

 

  
  
  
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