Untitled Document
Bom dia, 13 de dez
Untitled Document
Untitled Document
  
EcoAgência > Notícia
   
Biodiversidade

Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012

 
     

Empreendimento ameaça APP do Lago Tarumã em Viamão (RS)

  

Covima questiona a retirada e o soterramento de espécies nativas sem a autorização do órgão estadual responsável

  

Divulgação    
Corticeira do banhado sendo soterrada


Por Eliege Fante - especial para a EcoAgência

O Conselho Viamonense de Meio Ambiente, Covima, denunciou a retirada e o soterramento de diversos maricás, corticeiras e outras espécies nativas nas proximidades do Lago Tarumã, no bairro Tarumã, mais especificamente entre a Av. Açores esquina com a rua Ten. Mario Teles Ferreira, Rua Regional e Rua Dona Olímpia. Imagens foram feitas nos dias 21 e 26 de outubro deste ano, e também no último dia 25 e 26, quando caminhões carregados com terra e brita, chegavam ao local a cada 10 ou 15 minutos e sufocavam o banhado, a vegetação e a fauna nativa. A Área de Preservação Ambiental, APP, está sendo apagada do mapa de Viamão.

O Covima protocolou representação em sete de novembro último junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Fepam, à Prefeitura Municipal de Viamão, e também ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Creci, por ter sido constatado indícios de que na área será construído um condomínio. Sendo que, este último, não aceitou protocolar a denúncia encaminhada. O empreendedor autorizado pela Fepam é César Augusto Severo Spadoni e o endereço é rua Julieta Pinto César, nº 22, o mesmo endereço da Spadoni Imóveis. A imobiliária possui uma loja também em Porto Alegre no bairro Chácara das Pedras.

Os ofícios encaminhados informam que a área que está sendo desmatada e aterrada, que antes servia de refúgio de fauna silvestre como tartarugas e aves e até essa intervenção eram vistas com frequência pelos moradores, localiza-se no principal acesso ao Lago Tarumã, e bastante próximo dele. O documento ainda cita o trecho do Plano Diretor de Viamão o qual determina no artigo 51, “XVIII. Instituir uma Unidade de Conservação no Lago Tarumã para fins de sua preservação”.

O ofício encaminhado pelo Covima à Prefeitura de Viamão questiona as informações divulgadas na placa do empreendimento no local, como de que a Secretaria de Planejamento (SEPLAN), que foi incorporada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), licenciou a “Supressão de Vegetação – Licença 074/2012, Movimentação de Terra e Aterro – Licença 13712/2012, Autorização de Obras – Licença 0309/2012”. O Covima também solicita informações sobre o destino do material vegetal e terra removidos, bem como informações sobre a existência de licença para a execução das atividades citadas.

Somente a Fepam respondeu ao pedido de informações do Covima. A autorização geral da Fepam número 498/2012-DL, Processo n.º 8869-05.67/12-3, restringe a intervenção do Empreendimento no local, “à operação de limpeza e/ou dragagem em trecho de valo no município de Viamão”, informa que “o comprimento total a ser desassoreado é de aproximadamente de 947,85 metros de extensão, dividido em quatro trechos conforme o projeto”, que “o material retirado deverá ser depositado unicamente nos lotes 1, 2 e 3 entre as ruas Dona Olímpia e Regional, conforme projeto”, que “a retirada dos sedimentos terá como objetivo somente a orientação e desobstrução do fluxo hídrico” e, ainda, que “o serviço deverá ser executado somente nas áreas solicitadas, conforme o memorial descritivo e plantas apresentadas”.                               

A autorização da Fepam emitida em cinco de julho deste ano é específica também na determinação “Quanto à Conservação Ambiental e Intervenções na Vegetação e APP”. Os dois primeiros itens dão conta de que não poderá haver supressão de vegetação nativa de porte arbóreo nos traçados do empreendimento” e se houver necessidade de supressão de vegetação ou corte de exemplares nativos, deverá ser solicitado por meio de requerimento à FEPAM com protocolo de juntada ao presente Processo, Projeto de Supressão/Corte, Projeto de Reposição Florestal e demais informações pertinentes”.

A importância dos banhados, como são conhecidas as áreas úmidas no Rio Grande do Sul, é destacada pela Fundação Zoobotânica do RS, FZB, por absorverem a água em períodos muito chuvosos e a devolvendo em períodos secos. Os banhados podem ser considerados também como filtros naturais de substâncias poluidoras ou tratamento de águas servidas. A manutenção da biodiversidade também é uma das funções dos banhados, porque consiste no habitat de plantas e animais. Dentre os principais usos, está a dessedentação de animais silvestres e domesticados, fornecimento de matéria-prima para o artesanato e de materiais para a cobertura de casas, desenvolvimento da agricultura, como o arroz irrigado, e para a recreação e a educação ambiental.

Confira a importância dos banhados no documento multimídia da FZB "Áreas Úmidas do Rio Grande do Sul"

 

 

EcoAgência

  
  
  
Untitled Document
Autorizada a reprodução, citando-se a fonte.
 
Mais Lidas
  
Untitled Document
 
 
 
  
  
  
  
  
  
  
  Untitled Document
 
 
Portal do Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul - Todos os Direitos reservados - 2008