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Transgênicos

Quinta-feira, 30 de Abril de 2015

 
     

Projeto que derruba símbolo da transgenia em rótulos de produtos é aprovado na Câmara

  

Entidades ambientais e de defesa dos consumidores prometem mobilização contra projeto que tira da população o direito à informação clara e transparente

  

Campanha lançada pela Agapan em Porto Alegre/RS


Por Redação EcoAgência

Um claro golpe contra o direito à informação. Assim entidades ambientalistas e de defesa dos consumidores consideram a decisão do plenário da Câmara dos Deputados, que aprovou na última terça-feira (28), o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM), como óleo de soja, fubá e outros produtos derivados. O Projeto recebeu 320 votos a favor e 135 contra, mas ainda deverá ser votado no Senado.

Com a aprovação da lei, os símbolos que identificam hoje produtos com OGMs poderão não estar mais presentes nos rótulos, sendo que, para o consumidor final, não será mais possível ter certeza sobre a presença de transgênicos em alimentos por meio da rotulagem, exceto em caso de teste laboratorial específico.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) repudiou a decisão dos deputados, por considerar que ela representa um grave retrocesso legislativo na garantia de um direito do consumidor já adquirido na questão e previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), no que diz respeito ao acesso à informação clara e adequada em produtos. "Em campanha desde 2012 contra o PL", diz o Idec, "continuaremos defendendo a não-aprovação da medida e continuará em mobilização nacional, agora com foco no Senado". Consumidores que quiserem podem enviar suas mensagens de repúdio clicando
AQUI.

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), entidade pioneira no país, em nota, repudiou a atuação dos deputados gaúchos que votaram a favor do Projeto de Lei 4148/08 (Afonso Hamm, Afonso Motta, Alceu Moreira, Carlos Gomes, Covatti Filho, Danrlei de Deus, Darcísio Perondi, Giovani Cherini, Jerônimo Goergen, José Otávio Germano, Luis Carlos Heinze, Mauro Pereira, Nelson Marchezan Junior, Onyx Lorenzoni, Pompeo de Mattos, Renato Molling e Sérgio Moraes), que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM).

De acordo com a entidade, todos têm direito à informação clara e transparente. A quem interessa camuflar dos consumidores a origem dos produtos alimentícios disponibilizados à população? Quem financia a campanha do deputado Luiz Carlos Heinze e dos demais integrantes da bancada ruralista?, pergunta.

O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), disse que o projeto é um retrocesso na legislação atual. "O texto mexe naquilo que está dando certo. O agronegócio está dando um tiro no pé. Por que retroagir?”, questionou. Segundo ele, o texto não acrescenta nada sobre a transgenia, só retira informações.

Entidades de vários estados do país prometem mobilizações para evitar que o projeto seja aprovado no Senado.

 
EcoAgência Solidária de Notícias Ambientais

  
  
  
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