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Saúde

Sábado, 04 de Abril de 2015

 
     

Embalagens de derivados de tabaco terão novas advertências sobre o risco de câncer

  

 “ESTE PRODUTO CAUSA CÂNCER. PARE DE FUMAR DISQUE SAÚDE 136”. Essa é a nova advertência que deverá vir estampada na face frontal das embalagens de cigarros, mantendo as fotos já existentes na face posterior

  

Anvisa    
Nova advertência foi aprovada pela Anvisa


Por Juarez Tosi, com informações da Anvisa

Que o tabaco causa câncer, ninguém tem mais dúvida. No entanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está preocupada com o crescimento no número de fumantes no Brasil, principalmente entre a população mais jovem.

Em função disso, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, na última quinta-feira (dia 2), uma Resolução que altera as embalagens de p rodutos fumígenos derivados do tabaco.


As embalagens deverão trazer advertências sanitárias que ocupem 30% da parte inferior da face frontal de cada produto, mantendo as fotos já existentes na face posterior. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) dá cumprimento ao que prevê a Lei Federal nº 12.546/2011 e o Decreto nº 8262/2014.

Advertência

As novas mensagens de advertência sanitária deverão ter os seguintes dizeres:
“ESTE PRODUTO CAUSA CÂNCER. PARE DE FUMAR DISQUE SAÚDE 136”, escrito de forma legível e destacada, com letras brancas, em negrito, caixa alta, fonte Arial 8, espaçamento simples, sobre fundo de cor preta, conforme modelo disponível no portal eletrônico da Anvisa,

A Resolução da Diretoria Colegiada determinou ainda a proibição do uso de qualquer tipo de invólucro ou dispositivo que impeça ou dificulte, de forma total ou parcial, a visualização da advertência sanitária, inclusive pela abertura da embalagem.

A norma deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias, sendo que a data para início da comercialização dos produtos coma nova advertência, de acordo com o parágrafo 6º, artigo 3º, da Lei 12.546/2011, será o dia 1 de janeiro de 2016.  Antes mesmo dessa decisão, a Regulamentação passou por uma Consulta Pública em que a sociedade e os fabricantes tiveram 10 dias para enviar as contribuições. No total foram recebidas 38 contribuições de diversos setores.

  
  
  
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Autorizada a reprodução, citando-se a fonte.
 
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