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Agrotóxicos

Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015

 
     

Ministra Izabella Teixeira apela para que proprietários rurais façam o CAR

  

Rio Grande do Sul é o estado mais atrasado no Cadastro Ambiental Rural, disse a ministra do Meio Ambiente, em Porto Alegre

  

Leandro Molina    
Ela participou do seminário sobre agrotóxicos na Assembleia Legislativa


Por Ulisses A. Nenê - Especial para a EcoAgência*

Ao participar do seminário “A Realidade e as Conseqüências do Uso dos Agrotóxicos no Rio Grande do Sul e no Brasil”, hoje pela manhã, em Porto Alegre, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apelou para que os proprietários rurais do Estado façam o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Diante de uma platéia de mais de 800 pessoas, no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, ela revelou que o Rio Grande do Sul é a unidade da Federação com o menor número de propriedades cadastradas, até agora, apenas 3% do total, menos que estados como Piauí ou Santa Catarina, que já está com quase todo o seu cadastramento concluído.

Todos os imóveis rurais do País precisam ser cadastrados no Sistema Eletrônico do CAR (Siscar), que vai permitir a identificação das Áreas de Preservação Permanente, Áreas de Reserva Legal e Áreas de Uso Restrito nas propriedades, bem como as áreas que precisam ser recuperadas (passivo ambiental). O produtor que não estiver cadastrado perderá acesso a políticas públicas como o crédito rural, linhas de financiamento e isenção de impostos para insumos e equipamentos. O prazo, que terminaria em maio passado, foi prorrogado até maio de 2016.

Segundo a ministra, o CAR vai acabar com o “achismo” ambiental, na medida em que disponibilizará informações objetivas sobre todas as áreas rurais do País. “Façam o Cadastro Ambiental Rural, não permitam o retrocesso nas políticas públicas, que são inclusivas e que respeitam quem respeita o meio ambiente”, afirmou, tendo ao lado o deputado estadual Edegar Pretto (PT), que promoveu o seminário, o deputado federal Dionilso Marcon (PT), e os demais palestrantes.

Maior consumidor mundial

Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Segundo o Instituto Nacional do Câncer, cada brasileiro consome 7,5 litros desses venenos por ano. No Rio Grande do Sul, porém, a média sobe para oito litros anuais, sendo a região Noroeste, onde estão as principais lavouras de soja do Estado, a líder na utilização de agroquímicos. Os dados foram apresentados pelo deputado Edegar Pretto, na abertura do evento.

Os impactos na saúde foram o destaque nas apresentações, com os dados evidenciando conseqüências como a alta incidência de câncer nas populações das áreas mais atingidas por esses produtos. Autor de três projetos de lei que tramitam no Legislativo para restringir o uso destas substâncias nas lavouras gaúchas, Pretto denunciou que o Brasil ainda permite a utilização de produtos que já foram banidos dos Estados Unidos e da Europa. As 20 marcas de agrotóxicos mais utilizadas no Brasil, de acordo com o parlamentar, estão nesta categoria.

Fiscalização do contrabando

Sobre o tema do seminário, a ministra chamou a atenção de que há muito contrabando de agrotóxicos no País. Ela assegurou que o governo federal está muito empenhado na fiscalização dos venenos comercializados ilegalmente, com a parceria do Exército Brasileiro e Polícia Federal nas operações de repressão ao contrabando. Izabella Teixeira relatou que já foram apreendidas cargas no Mato Grosso que estavam sendo levadas ao Pará. “Não é fácil combater o crime organizado”, disse, lembrando que foram necessários dois anos e meio de investigações para a prisão do maior desmatador da Amazônia.

Ela informou ainda que um grupo formado por técnicos do MMA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Ministério da Agricultura está avaliando cerca de dois mil produtos agrotóxicos comercializados no país. Até o final do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverá publicar o perfil completo de todos eles, com informações, avaliação técnica e um banco de dados que estarão disponíveis num sistema de livre acesso para toda a sociedade. Izabella Teixeira revelou, também, que já foram identificados muitos produtos apresentados como insumos para a agricultura orgânica contendo substâncias de agrotóxicos.

Por fim, a ministra afirmou que é preciso fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e que os governos estaduais e prefeituras devem realizar concursos e aparelhar melhor os seus órgãos ambientais. Neste sentido, informou, o Instituto Chico Mendes para a Biodiversidade já recebeu autorização para abrir 1.200 vagas em um novo concurso: “Não se faz política ambiental sozinho”, disse, “os governos devem entender a importância de ter órgãos ambientais fortes e representativos”, completou. Por coincidência ou ironia, o governo do Estado acaba de anunciar a intenção de fechar a Fundação Zoobotânica (FZB). Ao final do encontro, uma moção de protesto da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) contra esta medida foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

*Com a colaboração de Olga Arnt - Agência de Notícias ALRS.

EcoAgência

  
  
  
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