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Quinta-feira, 03 de Setembro de 2009

 
     

Nova secretária-geral de Governo do RS responde a processo por improbidade

  

Na ação, que tramita na Justiça, ONGs de meio ambiente pediam que a ex-presidente da Fepam gaúcha fosse destituída do cargo em favor da gestão ambiental do Estado e do meio ambiente.

  


Por Movimento Integridade

A recém anunciada titular da Secretaria-Geral de Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Ana Maria Pellini, já assume o cargo respondendo a um processo por improbidade administrativa. Pellini é acusada de favorecer empresas do setor de silvicultura, celulose e geração de energia em detrimento do meio ambiente, e responde também por denúncias de assédio moral quando era presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam).

As ONGs Sociedade Amigos das Águas Limpas e do Verde (Saalve), Agapan, Igré, Instituto Biofilia e Mira-Serra ingressaram com a Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra Pellini, que foi acolhida em 7 de agosto de 2008 pelo juiz Eugênio Couto Terra, da 1ª Vara de Fazenda Pública. O processo nº 1080208326-2 ainda não foi julgado.

Foi a primeira ação deste tipo movida por ONGs no Rio Grande do Sul. Por meio da ação, a sociedade civil organizada gaúcha pedia que a presidente fosse destituída do cargo em favor da gestão ambiental do Estado e do meio ambiente. Caso seja condenada, Pelllini terá de pagar uma multa para ressarcir o valor dos danos causados ao meio ambiente, além de 100 vezes o valor de sua remuneração. Também perderá os direitos políticos e estará proibida de ser contratada ou de receber incentivos diretos ou indiretos do poder público.

Movimento Integridade/EcoAgência

  
  
  
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Autorizada a reprodução, citando-se a fonte.
 
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