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Ativismo

Terça-feira, 23 de Junho de 2015

 
     

Caio Lustosa: mais de quatro décadas militando pelo meio ambiente

  

“Agora estamos lutando com a questão do Estaleiro Só, uma área que deveria estar a serviço da população e que foi adquirida ilegalmente por um grupo imobiliário," disse

  

Arquivo pessoal    
Caio Lustosa, 88 anos, e seu gato “Bianco” na biblioteca de sua casa


Por Lucille Gonçalves Soares*

A pequena televisão de modelo antigo no canto da sala contrasta com a pilha de jornais sobre a mesinha de centro, deixando claro pra quem chega que o dono da casa é frequente leitor. Ainda mais em um lugar que possui duas bibliotecas repletas de livros, dos mais variados autores. Mas não há nenhum espanto em relação a todo esse gosto pelo saber, quando conhecemos o senhor de oitenta e oito anos que habita esta residência, Caio Lustosa, jornalista, advogado e ambientalista, homem que se engajou na vida política e na causa a favor do meio ambiente, e que há mais de quarenta anos está nessa luta.

E é sentado diante de seus jornais e inúmeras leituras, em uma pequena e aconchegante sala de estar acompanhado de seu gato “Bianco” que ele, com os olhos cheios de orgulho, recebe a reportagem do blog de Jornalismo Ambiental da UniRitter. Sua atuação nessa área começou quando a empresa norueguesa Borregaard (hoje Celulose Riograndense) instalada em Guaíba, já no inicio do funcionamento, começou a provocar muita poluição, tanto nas águas quanto no ar. E ele na posição de advogado lutou contra isso, entrou com uma ação criminal contra os diretores, que acabou não prosperando, até pelo momento que se vivia, em plena ditadura. Logo em seguida tornou-se membro da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), e de outros órgãos em defesa do meio ambiente.

Caio Lustosa foi Procurador do Estado, e neste cargo abraçou a causa do Parque Itapuã, e requereu a desapropriação da área, pois havia muita invasão e depredação. Até mesmo ajudou a evitar a exploração do granito rosa, existente na região, quando uma firma do Rio de Janeiro veio para o município de Viamão atrás do granito para exportação, pois essa variação da rocha já não existia mais na Europa. A empresa contratou os moradores locais para explodir as pedras. O ambientalista se rebelou contra isso, travou uma grande luta até que conseguiu a proibição da exploração do local.

Lustosa também se fez presente na luta contra o impacto ambiental detectado desde a instalação do III Pólo Petroquímico, em Triunfo (RS). Os dirigentes da época queriam jogar toda a lama resultante do processo de produção petroquímica na Lagoa dos Patos, o que ocasionaria grande poluição. “Fizemos uma manifestação mobilizando a população, uma verdadeira romaria desde Itapuã até Rio Grande e conseguimos que se aprovasse uma lei obrigando o Pólo a tratar dos seus dejetos através de uma instalação da Corsan. Isso foi de certa forma uma vitória porque o lançamento desses dejetos na lagoa dos Patos ia matar a lagoa e todo seu ecossistema”, afirmou Caio.

Durante sua trajetória trabalhou como secretário do Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Alegre, onde encontrou muitas dificuldades, pois a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM) trabalhava com poucos recursos, porém o ex-secretário destaca algumas conquistas de seu mandato, como a criação do Parque Chico Mendes, na Zona Norte, e o projeto de contenção dos desmoronamentos dos morros nas áreas de risco. Caio e sua equipe também criaram um projeto listando as cem maiores empresas poluidoras da Bacia Hidrográfica do Guaíba, com fiscalização permanente chegando até a interditar e multar uma grande empresa de componentes mecânicos que jogava todos os seus dejetos no Guaíba.

Sobre o Guaíba
Já com um cafezinho em mãos, o que dá mais ritmo a uma conversa numa manhã fria, Caio passa a falar de outras importantes batalhas que enfrentou em favor do meio ambiente. Conta que em 1983, o Governo do Estado junto com o Governo Federal, no Plano Nacional de Saneamento, trouxeram a ideia de despoluir o Rio Guaíba em cinco anos. Porém gastaram-se milhões em projeto, mas nenhuma implantação foi feita. Então, em 1986, quando Lustosa assumiu o cargo de vereador municipal na Câmara de Porto Alegre, entrou com um requerimento para que uma comissão de inquérito examinasse todo o projeto e constatou diversas irregularidades.

“O mesmo que hoje acontece nas grandes empreiteiras já acontecia naquele tempo. As empreiteiras receberam milhões do Governo Federal, um carnaval de gastos e não resultou em nada, só ficou no projeto, nem redes de esgoto foram instaladas. Isso foi apurado pela Comissão de Inquéritos, deveria ter ido para o Ministério Público, mas naquele tempo o órgão não estava aparelhado e empenhado. Só a partir do Governo Olívio (na Prefeitura de Porto Alegre) que se criou o Projeto Guaíba Vive e se retomou a iniciativa de despoluição do rio. O projeto que temos hoje (Projeto Integrado Socioambiental) até está funcionando um pouco melhor, mas há muito que se fazer ainda”, destaca Caio.

Desafios da luta ambiental
“Tem momentos que a gente chega a desanimar, mas quem já está empenhado nessa luta há tanto tempo tenta transmitir para as novas gerações um pouco da experiência pra enfrentar todo esse caos. Isso é decorrente desse sistema capitalista, produtivista e consumista, onde sessenta grandes milionários têm a riqueza e o controle da economia e dos governos e detêm uma fortuna maior do que a metade da população do mundo”, aponta Caio Lustosa.

Com uma indignação palpitante, o ambientalista explica que esse é o panorama global e também que esse tipo de desenvolvimento, dos dias de hoje, está causando esse caos que começa com a questão do aquecimento global, da extinção de florestas, e da contaminação de rios e mares. Mas ele ressalta que, apesar desta situação, é preciso lutar.

“Inclusive em termos de Brasil essa situação é muito séria. As políticas do Governo Federal não contemplam a preservação ambiental, o código florestal foi alterado para beneficiar o agronegócio, as grandes pastagens. Aqui no plano estadual também é séria a situação com a Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental, o órgão licenciador do Rio Grande do Sul) completamente a serviço dos interesses econômicos, exemplo disso é a implantação de florestas de pinus e eucalipto para beneficiar a indústria de celulose”, denuncia o advogado.


“Na prática os governos e o
poder econômico são antiecológicos”

Você acha que falta zoneamento ambiental em Porto Alegre?
Parece que a Câmara Municipal andou aprovando uma legislação para a área rural de Porto Alegre, mas falta muito empenho em relação a esse trabalho. E o zoneamento bem feito seria essencial.
O que você pensa sobre o Desenvolvimento Sustentável?
É possível, mas há muito discurso sobre esse assunto, e na prática os governos e o poder econômico são antiecológicos. É só um discurso, se aproveitam da sensibilidade que o povo tem para a questão ambiental. Só agem a favor do “tal” do desenvolvimento que é completamente antinatural.

Pra você quais foram as grandes conquistas da luta ambiental?
Uma grande conquista foi o capítulo do Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988. Eu pessoalmente ajudei a elaborar o anteprojeto que resultou nesse capítulo da Constituição. Hoje, em termos de direito ambiental, somos um dos países mais avançados. Temos também a lei que criou a ação civil pública, é uma lei que contempla a cidadania, se contrapõem aos processos de poluição e destruição. Mas infelizmente a engrenagem burocrática entrava o bom uso das leis, inclusive na esfera jurídica. Há alguns juízes que se preocupam com a causa ambiental, usando o princípio da prevenção, de que em todo empreendimento econômico tem que ser analisado os efeitos que podem trazer para a geração atual e para as gerações futuras. Alguns juízes e tribunais são sensíveis a isso, mas há muita resistência também dentro do judiciário.

Guaíba: rio ou lago?
Quando questionado sobre a questão polêmica de o rio Guaíba ter sido transformado em lago por um Decreto Estadual no ano de 1982, Caio Lustosa afirma que por suas características o Guaíba é rio, porém essa determinação de lago foi dada para atender a diversos interesses. Ele explica que se o Guaíba é lago, sua faixa de preservação é bem menor que a de um rio e há mais área para se construir na orla e vender para grandes empreendimentos imobiliários. “Essa determinação é ilegal, porque o responsável por essa classificação é a esfera federal, ou seja, seria atribuição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O poder estadual não tem autoridade para isso”, alerta Lustosa.

E o militante da causa ambiental ainda está engajado na luta pelo Guaíba. “Agora estamos lutando com a questão do Estaleiro Só, uma área que deveria estar a serviço da população e que foi adquirida ilegalmente por um grupo imobiliário. Nós estamos numa luta séria sobre isso. Também temos a luta do Cais Mauá que é grande, e estamos tentando fazer uma articulação de todos esses movimentos sociais para procurar uma alternativa. Não é que não se queira a urbanização da orla, tem que ser uma organização condizente, não essa coisa de construir espigões e shopping centers beneficiando somente meia dúzia de milionários”, explica Caio.

Antes de finalizar e ir para casa começar a escrever cheia de ideias na cabeça, volto a questão da leitura e descubro que, atualmente, entre seus livros de cabeceira está a biografia do ex-presidente uruguaio José Mujica, que ele diz ser uma ótima sugestão. Porém minha próxima leitura com certeza será o exemplar que recebi das mãos do próprio autor com uma singela dedicatória, a obra “Luta Ambiental e Cidadania”, lançado em 2008. Livro em que Caio Lustosa, em parceria com a publicitária Eva Benites, relembra as lutas coletivas em defesa do meio ambiente que movimentaram Porto alegre e o Rio Grande do Sul.

* Reportagem originalmente publicada no blog da disciplina de Jornalismo Ambiental da UniRitter, sob orientação do professor Roberto Belmonte.
 

Blog Jornalismo Ambiental UniRitter - EcoAgência

  
  
  
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