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Vida Marinha

Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014

 
     

Justiça do RS obriga supermercados a informarem sobre cação comercializado

  

"O maior interesse dos consumidores sobre a origem real do pescado auxiliará também na gestão dos recursos pesqueiros"

  

Reprodução SOSMA    
Imagem cedida pelo Projeto Cação


Por SOS Mata Atlântica

Um Parecer recente do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul defendeu o direito do consumidor à decisão consciente sobre sua compra e o direito ao meio ambiente ao questionar a cadeia produtiva dos alimentos nos supermercados. No documento, a Procuradora da República Dra. Cristianna Brunelli Nácul afirma que as embalagens de filé de cação passem a conter informação acerca da espécie de cação comercializada, possibilitando que os consumidores optem por não adquirir embalagens que contenham espécies ameaçadas de extinção ou sobreexplotadas. O parecer foi expedido nos autos de ação civil pública movida pelo Instituto Justiça Ambiental (IJA) em julho de 2011 na Vara Federal Ambiental de Porto Alegre (RS). A questão também foi tema de um artigo de autoria de três pesquisadores brasileiros da Universidade Federal do Paraná, publicado na revista Science.

Leandra Gonçalves, bióloga e consultora da Fundação SOS Mata Atlântica, apoiou a ação: “os consumidores por sua vez têm direito à informação, e devem exigir que as grandes cadeias de supermercado informem de onde vem o produto, como foi pescado e qual o status dessa espécie. Só assim o consumidor vai poder optar por não consumir espécies ameaçadas”.

Muitas pessoas não sabem, mas o animal comercializado como cação na verdade é o tubarão. Costuma-se chamar de cação tubarões pequenos, que são comercializados para o consumo humano (saiba mais). Mas muitas espécies de tubarões, grandes ou pequenas, encontram-se em situação de grave risco de extinção. Um estudo da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, em inglês) reuniu mais de 300 especialistas e avaliou o estado de conservação de mais de 1.000 espécies de tubarões, raias e quimeras. A conclusão é que pelo menos um quarto destas espécies está em perigo de extinção. Entre as razões para esta situação estão a sobrepesca e à destruição dos habitats.
 
Risco de extinção dos tubarões é “alarmante”
Em nota divulgada no site da IUCN, Nick Dulvy, um dos 302 membros do Grupo de Especialistas em Tubarões da IUCN, alertou que a ameaça de extinção é preocupante: “a nossa análise mostra que os tubarões e os seus familiares estão a enfrentar um risco de extinção elevado, de forma alarmante”, afirmou . As espécies em maior perigo são as raias e tubarões de grandes dimensões, “especialmente os que vivem em águas abertas, acessíveis aos pescadores”, acrescentou Dulvy.
 
Os tubarões e raias brasileiros não estão fora desta ameaça. Segundo Fabio Motta, biólogo marinho e pesquisador da Universidade Estadual de São Paulo (UNESP) São Vicente, no Brasil, a última avaliação feita com tubarões e raias revelou um aumento significativo no número de espécies ameaçadas (cerca de 40% das espécies marinhas registradas no país). “Mas, infelizmente, os resultados dessa avaliação ainda não motivaram políticas públicas visando à conservação das espécies”, criticou.
 
No site do Ibama, é possível ver a lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção. Leandra Gonçalves alerta: “Faz-se urgente ações do governo brasileiro para proibir a captura de tubarões e raias em águas brasileiras, pelo menos até a recuperação total do estoques.” E complementa: “a Fundação SOS Mata Atlântica realizou em 2013 um estudo em diversas peixarias do estado de São Paulo, e encontrou muitas espécies ameaçadas sendo vendidas normalmente. Informar os consumidores sobre a existência dos períodos de defeso e tamanho mínimo de captura, além de auxiliar na conservação das espécies, evitará o comércio indevido e ilegal de espécies durante o ano. O maior interesse dos consumidores sobre a origem real do pescado auxiliará também na gestão dos recursos pesqueiros, demonstrando interesse do consumidor na rastreabilidade para garantir a origem do pescado e controle dos estoques pesqueiros”.
 
SOS Mata Atlântica - EcoAgência

  
  
  
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Autorizada a reprodução, citando-se a fonte.
 
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