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Política Ambiental

Quinta-feira, 30 de Abril de 2009

 
     

Fepam concede licenças para quatro empreendimentos no RS

  

As licenças foram concedidas para uma Pequena Central Hidrelétrica, um sistema de tratamento de esgotos, uma misturadora de fertilizantes e uma termoelétrica à base de casca de arroz.

  

Ederson Pereira    
Secretário Berfran Rosado, à esquerda, disse que licenças atendem aos critérios técnicos e ambientais


A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) concedeu quarta-feira (29/04)  a Licença Prévia (LP) para a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santa Carolina, entre os municípios de André da Rocha e Muitos Capões e três Licenças de Instalação (LI):uma para a  Corsan, visando a ampliação do sistema de tratamento de esgoto em Rio Grande; outra para a Pradozem Comércio, Serviços e Transporte Ltda, para a realização da atividade de mistura de fertilizantes em Passo Fundo e para a Usina Termoelétrica (UTE) São Borja Geradora de Energia Elétrica, para a produção de energia a partir da casca de arroz.
 
As licenças foram entregues aos empreendedores no gabinete do secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado, com a presença da chefe do Departamento de Controle, engenheira química Marília Barun, que representou a presidente da FEPAM, Ana Pellini.
 
O secretário Berfran disse que a entrega das licenças atendeu à sistemática encontrada pela Fepam para responder com rapidez e embasamento técnico às solicitações de licenciamento ambiental, compatibilizando empreendimentos que geram emprego e renda e garantem ganhos ambientais. 
 
RIO GRANDE
 
A Licença de Instalação (LI) concedida para a Corsan para ampliar o Sistema de Esgoto Sanitário em Rio Grande consiste na implantação de rede coletora em aproximadamente 49 km, em trechos que interligarão bacias hidrossanitárias à Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Navegantes. As obras quando concluídas beneficiarão a 222 mil moradores de Rio Grande. Também está prevista a implantação de três lagoas de lodo, contíguas às já existentes na ETE Navegantes.
 
PASSO FUNDO
 
No município de Passo Fundo foi concedida a LI para a  Pradozem Comércio, Serviços e Transporte Ltda  iniciar as obras para a unidade que irá  produzir mistura de fertilizantes, em uma área com 10.617,24 metros quadrados, sendo 8.517,2 de área construída na Av. Rio Grande, bairro Valinhos, em Passo Fundo. A empresa terá 50 funcionários divididos para um período de 24 horas na época de safra.
 
ANDRÉ DA ROCHA E MUITOS CAPÕES
 
Na área de geração de energia, a FEPAM concedeu a Licença Prévia (LP) para a empresa Multilagos Geração de Energia Ltda, que irá construir a Barragem da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no rio Turvo, pertencente à Bacia Hidrográfica do rio Taquari-Antas, a  47,9 km da foz, entre os municípios de André da Rocha e Muitos Capões.
 
Quando concluídas as obras, o fornecimento de energia mensal será de 10,5 MW, em uma área de alagamento de 9,26 ha. A FEPAM solicitou ao empreendedor para que apresente, em 60 dias, documentos do Departamento de Recursos Hídricos (DRH/SEMA) quanto à outorga do uso da água no trecho proposto, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e mapa da estrutura fundiária, entre outras determinações previstas na legislação ambiental.
 
SÃO BORJA
 
A UTE São Borja utilizará toda a área do terreno de 60.000 metros quadrados para a produção de 12,33 MW de energia por mês a partir da queima de 8.602 toneladas de casca de arroz. A termelétrica localiza-se na BR 287 km 531, Fazenda Rincão da Cria, no município de São Borja.

Sema/EcoAgência

  
  
  
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Autorizada a reprodução, citando-se a fonte.
 
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