Vereadores de Porto Alegre aprovam emenda que preserva largura de 60 metros na orla do Guaíba e pedem veto do prefeito ao projeto do Pontal.
chargista Eugênio Neves
Crítica a empresários da construção civil
Por Adriane Bertoglio Rodrigues - EcoAgência
Em Porto Alegre, prossegue a polêmica do projeto Pontal do Estaleiro. Após ter sido aprovada por unanimidade, na sessão plenária da Câmara de Vereadores do dia 16 de março, a emenda do vereador Airto Ferronato (PSB), que preserva área com largura mínima de 60 metros junto à Orla do Rio Guaíba, é alvo de questionamentos. Os vereadores se deram conta que a emenda aprovada, de acordo com o que estabelece o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), desapropria uma parte do terreno adquirido pela construtora.
A emenda de Ferronato, aprovada pelo plenário da Casa, define como de preservação permanente a área com largura mínima de 60 metros junto à orla – urbanizada por conta dos empreendedores. Segundo a emenda, neste espaço não poderá ser efetuado aterro no Guaíba.
“Minha visão é de longo prazo para a cidade”, defende o vereador, ao anunciar para a Orla do Guaíba a proposta de um cinturão verde, com uma avenida, um passeio público e ciclovia, “do centro ao Lami”. Ferronato se diz irredutível em defender a orla como um espaço público, para o cidadão. "Não vamos permitir privatizar as margens no nosso rio Guaíba."
Veto
Sobre o possível veto do prefeito José Fogaça ao projeto Pontal do Estaleiro, que na nova versão também permite a construção de edificações residenciais no local, Ferronato comenta que o gesto “defende os empresários, mas ele (o prefeito) tem competência para isso”. O vereador diz acreditar que em 10 dias o projeto retorne ao Legislativo para discussão. “Minha expectativa é de que os vereadores mantenham a emenda, mas a votação vai depender dos argumentos apresentados pelo prefeito”, observa, ao destacar que “a base do governo é grande, em torno de 25 vereadores”.
O vereador Valter Nagelstein (PMDB), líder do governo, que também aprovou a emenda, lamentou. “Indiretamente, os parlamentares fizeram uma desapropriação”. Para Ferronato, a distância de 30 metros é para construção junto a lagos. No entendimento dele, o Guaíba é um rio, “Por isso, os 60 metros se justificam.”
Por enquanto, o Executivo providencia a consulta popular, também aprovada pela Câmara Municipal na mesma sessão. O modelo de votação foi definido nesta quinta-feira, 26, após reunião entre o vice-prefeito José Fortunati e técnicos da Procempa e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A consulta será feita com a utilização de 300 urnas eletrônicas, espalhadas em 92 locais, seguindo os moldes empregados na eleição dos conselheiros tutelares. Até o início de julho, os cidadãos da Capital irão às urnas para aprovar ou não a construção de empreendimentos residenciais na área.
No período de comunicações de lideranças, no final da tarde desta quinta-feira (26/3), Valter Nagelstein (PMDB) disse ainda que, na III Perimetral, a pista que passa sob o viaduto Mendes Ribeiro se parece com uma chicana. Carlos Todeschini (PT), respondendo a Nagelstein, afirmou que, com relação a III Perimetral, o arquiteto da obra é o mesmo do Pontal do Estaleiro: "Se tem problemas técnicos, é do renomado arquiteto.”
Defenda a orla
Integrantes do Movimento Defenda a Orla, que reúne mais de 50 entidades e instituições, prometem realizar uma campanha para conscientizar a população. "A população de Porto Alegre está indignada com essa situação imposta pela Câmara e arbitrada pelo Executivo Municipal", afirma João Volino Corrêa, presidente da Associação dos Moradores e Amigos da Auxiliadora. Para ele, "a consulta popular será a única e última alternativa da cidade dizer "não" ao uso misto na área do Pontal do Mello, via projeto Pontal do Estaleiro. E é isso que a cidade quer dizer: NÃO", afirma, ao fazer um chamado às entidades que compõem o Fórum que, desde o ano passado, foram responsáveis pela mobilização da população. "Cabe, agora, na minha opinião, um processo de mobilização ampla, geral e irrestrita para sensibilização dos indiferentes e a conscientização dos interessados em votar 'não'", finaliza Corrêa.
"Deus perdoai-os por não conhecerem as Leis Ambientais"
Os Vereadores de Porto Alegre desconhecem a Lei 4771/65 do Código Florestal que preve para o Guaíba 500 de APP.
Ao aplicar a Lei usam o termo lago pór ser apenas 30 m a APP.
No entanto a Lei é clara e deverá ser esclarecida no STF, que já tem dado ganho de causa ao MP Federal.
Vereadores me questionaram querendo saber que lei é esta e porque ninguem nunca pediu a aplicação.
Respondo: Porque nunca houve tamanha agressão á orla do Guaíba como de uns 4 anos para cá.
sepé tiaraju de los santos - 30/03/09 - 11:01
Sugiro seja lida a opinião do Cdte Geraldo Knippling, publicada no site www.popa.com.O referido senhor, hj com mais de 70 anos, cartografou todo o rio Guaiba e a Lagoa dos Patos, além de ser um velejador ativo, conhecido e com credibilidade no meio náutico.
Seu livro "Navegando o Guaiba e a Lagoa dos Patos", é muito utilizado por todos os que navegam em nossas águas internas.
No referido artigo, o Cdte Knippling, Cdte. aposentado da Varig, defende que nosso Guaiba é rio e não lago.
Atribui à especulação imobiliária, a insistência em tentar caracterizar e denomina-lo como lago, para usufruirem das benesses da legislação qto à ocupação imobiliária da orla de um lago, bem menos rigida do que a ocupação da orla de um rio.
Algo deve ser feito no espaço, como está não pode ficar, mas tenho certeza que, assim como eu, as pessoa q observam o Estaleiro de dentro do rio, embarcados, concordam e são unânimes em não acharem estética e urbanisticamente a melhor solução construir espigões à beiro do rio.
Acho que, isto sim, deveria ser totalmente arborizado com espécimes nativas como ingazeiros, mata olhos, canbuins, corticeiras, integrando o museu Iberê, preservando desta forma a destruida mata ciliar nativa da orla, e construindo apenas nas áreas em q já existiam prédios do Estaleiro Só.
Estrutura náutica, restaurar os ancoradouros já existentes para guarda e manutençao de embarcações, bem como para atracadouro de embarcações de lazer e turismo, seriam uma forma de agregar valor à area e assim restaurá-la.
Estão ai o Pier 17 em Nova Iorque, o Puerto Madero em Bs Aires, e outros exemplos no Brasil e no mundo.
Porto Alegre tem mais uma vez, dar exemplo de cultura, preservação e cidadania ao pais e ao mundo.
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